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Justiça dos EUA ordena que Google facilite instalação de lojas de apps concorrentes na Play Store em 1 semana

Juiz dos EUA determina que o Google ajuste a Google Play Store em 1 semana, após constatar que a empresa criava obstáculos deliberados para impedir que usuários encontrassem e instalassem lojas de apps de concorrentes

O juiz James Donato, do Tribunal Distrital dos EUA, ordenou que o Google ajuste o sistema da Google Play Store para que os usuários possam encontrar e baixar lojas de apps de terceiros, como a Aptoide, de forma tão simples e direta quanto baixar um aplicativo comum. O prazo estabelecido é de apenas 1 semana.

A decisão é desdobramento da ação antitruste movida pela Epic Games contra o Google. Durante o julgamento, foram identificados três comportamentos claramente anticompetitivos: primeiro, quando o usuário buscava termos como "store for apps" ou palavras relacionadas, os resultados não exibiam diretamente as lojas de apps concorrentes, redirecionando para lojas de varejo comuns; segundo, o Google exibia o botão "View" em vez de "Install", obrigando o usuário a passar por várias telas até conseguir instalar; e terceiro, eram exibidos banners e pop-ups de aviso intermediando as etapas, algo tecnicamente desnecessário.

Assim, o Google precisa fazer três correções claras conforme a ordem judicial: trocar o botão para "Install", permitindo a instalação direta; ajustar os resultados de busca para exibir corretamente as lojas de apps alternativas conforme a intenção do usuário; e remover as janelas e banners de aviso que dificultam a instalação.

O caso reflete uma grande tendência: órgãos reguladores e tribunais ao redor do mundo estão atentos ao comportamento das gigantes de tecnologia, que usam a vantagem de serem donas dos sistemas operacionais para prejudicar concorrentes de forma indireta — por meio de detalhes de design que parecem pequenos, mas têm enorme impacto nas oportunidades de negócio dos rivais.